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Foto: Nelson Wisnik.
sábado, 17 de janeiro de 2009
a Câmara Municipal
por Célio de Abreu
Em todas as antigas paróquias ou freguesias, logo ao serem elevadas à categoria de Vila, por ordem Régia, seus moradores passavam a ter direito de levantar pelourinho, construir sua própria cadeia e escolher seus legisladores, bem como delegados, juízes de paz, juízes de órfãos, chefes da Guarda Nacional etc.
A possibilidade ou não da construção de edifício próprio para abrigar os camaristas, cabia ao próprio poder Legislativo contratar profissionais para levantar o taipal ou, como em nosso caso, esperar a construção de prédio próprio, contando com apoio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da época.
Documentos antigos nos dão conta que no ano de 1833 os primeiros legisladores paraibunenses alugavam sala de antiga residência para realizar as sessões prédio este, que pertenceu por muitos anos à família Ferreira de Alvarenga.
Reuniões políticas e eleições para comando da Guarda Nacional, também passaram a ser realizadas nesta casa, que foi demolida no final dos anos de 1950 e, somente nos anos de 1856 é que, embalada pela elevação a sede de comarca, o Legislativo municipal passou a ter sua própria sede.
Foto: Nelson Wisnik
. Paraibuna
de Cadeia a Prefeitura
Paraibuna
por Célio de Abreu
por Célio de Abreu
A Cadeia Velha
O emblemático prédio da Cadeia Velha tinha sua porta principal voltada para o Mercado Municipal com formato de um típico casarão de fazenda senhorial de dois pavimentos, cobertura de quatro águas, paredes de taipa e divisórias de pau-a-pique e desta vez celas enchaveadas no lugar das senzalas, muitas características no século XIX.
A praticidade em se colocar no mesmo prédio o Poder Legislativo, o poder judiciário e as celas para o cumprimento de penas é sem dúvida tradição que remonta o período medievo- português e em Paraibuna não foi diferente.
Após ter seu território desmembrado de Jacareí em 1832, a freguesia de Santo Antônio do Parahybuna passou a ter o direito de construir, além do pelourinho, sua própria cadeia e votar em seus próprios vereadores, sendo assim, tais edifícios ficaram popularmente conhecidos como prédios de Câmara e Cadeia.
Ressaltamos que de início, a ainda pequena Vila, não tinha sede para as sessões do legislativo e comumente se alugavam salas para tanto.
O poder judiciário já se fazia presente e, logo em seguida, encurtando ainda mais os julgamentos no caso de negros fugidos, ladrões, ou mesmo estranhos sem morada certa, o suspeito era preso por ordem do legislativo, o judiciário julgava e caso condenado, o réu já descia para o andar térreo para cumprir a pena.
Em caso de crimes hediondos o acusado era conduzido a enxovia, outra tradição luso-medieval, que imputava ao condenado uma cela sem janela, sem iluminação, úmida e desprovida de qualquer tipo de latrina.
O mau tratamento dispensado a estes presos por parte das sentinelas e seus superiores e o sofrimento decorrente dos inúmeros miasmas contraídos nestas enxovias, era assunto sabido por todos e as mortes nestas celas estavam sempre presentes na memória das crianças e jovens da cidade.
Uma energia pesada já começa ser formada, certamente com sofrimento dos escravos que labutavam para levantar o gigantesco taipal volta de 1840 e foram transcritos numa poesia de 1923 de um antigo morador local:
“...e em derredor da praça, o Casarão / que o negro suarento edificou / lembrança cruel da raça perseguida / que irrigou com seu suor o barro da taipa batida...”
Estes cativos que levantaram o prédio, não raramente com chicote de couro cortando as costas, ergueram as celas para que a justiça ordenasse a prisão deles próprios, como encontramos em outro antigo documento do poder judiciário de Paraibuna:
“ ...Augusto Ferreira Braga (...) affirma lhe pertencer o escravo de nome Jorge que se acha preso nesta cadêa ( ...) requer seu mandato de soltura...”
O mesmo sofrimento e as mesmas mortes vistas nas prisões da Europa, também se viu por aqui, alimentando o repertório das lendas e “causos” locais.
E ainda a poesia:
“Sobre a cadeia o Tribunal / casarão de terra socada / de masmorras medievais / guardam histórias nunca reveladas/ Ao lado, as figueiras, que gozavam de má fama, de assombradas / e nas horas mortas quem se aventurasse a cruzar a velha praça / escutava o gemer fúnebre das almas penadas”.
As salas e celas deste antigo prédio teriam servido aos mais diversos fins após a transferência dos presos para a cadeia nova em 1906 numa pequena elevação pouco mais de quinhentos metros desta.
O ex-prefeito José Ozias Calazans de Araújo teria sido o último a ocupar o prédio como sede do Executivo entre 1961- 1965, em 1943 Isidro Domingues da Silva o teria utilizado como tipografia do Jornal “O Parahybunense”, o Grupo de Escoteiros teve lá seu Quartel na década de 20.
O ex-prefeito Jayme Domingues o teria utilizado como oficina mecânica, almoxarifado e depósito de materiais do setor de obras, o Batalhão Parahybuna teve ali sua sede durante a revolução de 1932, o Major José de Oliveira Santana ocupou a sala do Judiciário e sua sala de júri serviu as mais diversas solenidades.
A Cadeia Nova
A cadeia nova, concluída cinqüenta anos depois, em 1906, trazia em seu corpo inovações práticas e decorativas com relação ao sistema de cárcere.
Guardas uniformizados, grades de ferro ao invés de grades de madeira, estrutura de tijolos cozidos com cunhais imitando blocos de pedra e não paredes de taipa, flecheiras guarnecendo o topo do prédio, muros altos ao redor com uma só entrada e saída, portão de ferro de forma a retratar uma fortaleza sólida, austera e intransponível.
O novo prédio desvinculou-se do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, criando-se novas incumbências com relação à reclusão e o engenheiro (Euclides da Cunha ?) procurando uma nova plástica para seu desenho, retratando as mesmas formas das cadeias de Mogi das Cruzes, Jacareí, Silveiras e Ilha Bela.
Seu interior estava dividido da seguinte forma: no andar superior, a sala do corpo da guarda, sala do comando, da administração e os dormitórios das sentinelas.
No piso térreo um extenso corredor com as celas dos dois lados para homens e provavelmente apenas uma para mulheres e as enxovias com piso de pedras.
O andar superior provavelmente era servido por candeeiros e lampiões a óleo de mamona, pois a iluminação elétrica só viria sete anos depois, em 1913.
Um sino do lado esquerdo do prédio no andar superior servia, conforme o toque, para comunicar aos presentes qualquer anormalidade que porventura ocorresse, tais como incêndio, troca de guarda, fuga de prisioneiros etc..
O corredor das celas nos faz lembrar o prédio da Câmara e Cadeia da cidade de Ouro Preto, onde, de gargalheira de ferro ao pescoço em 1798, o Alferes Joaquim José da Silva Xavier foi preso, julgado e condenado, no local onde hoje se encontra um dos museus mais expressivos do Brasil, o Museu da Inconfidência.
Estas são, em resumidas palavras o histórico desta localidade que presenciou em pouco mais de cem anos, uma complexa relação entre os membros da classe dominante, que criavam e executavam as penas e os menos afortunados da sociedade, lavradores, empregados do comércio, caipiras e agregados.
Foto: Nelson Wisnik
. Paraibuna
o Largo da Bica - O início do Primitivo Aglomerado Urbano
Paraibuna
por Célio de Abreu
Os documentos mais antigos até agora encontrados de toda a área denominada Largo da Quitanda, abrangem as popularmente conhecidas rua da Bica, - rua Pe. Antônio Pires do Prado – e rua Dr. João Fonseca de Camargo e rua Oscar Thompson e estão descritas no arrolamento do espólio da viúva do Capitão Manoel Correia de Mesquita.
Ela, Dona Anna Joaquina de Sousa Mesquita falecida no ano de 1871 e posteriormente consta no inventário de seu marido em 1878 ( 1 ).
Este quinhão de terras teriam pertencido anteriormente em sua integridade, ao então Padre Valério de Ferreira Alvarenga, que aqui já residia em 1815 ( 2 ), quando adquiriu a Fazenda do Rio Claro, importante chefe político local, foi Deputado Provincial e membro do Conselho de Pedro I. ( 3 ).
Esta localidade era conhecida como “rossio” ou chácara do Padre Valério ( 4 ) que tinha residência na praça da Matriz no ano de 1842 ( 5 ) sendo que este “rossio” compreendia uma área muito maior do que a que se apresenta atualmente o Parque Ecológico Municipal.
Logo, o beco da Bica está estritamente ligada ao início do núcleo urbano do então povoado do Paraibuna, tão logo tivesse sido iniciado a distribuição de Cartas de Sesmarias ( 6 ) a moradores principalmente de São Sebastião, Taubaté e principalmente de Jacareí, a qual estava juridicamente anexada.
por Célio de Abreu
Os documentos mais antigos até agora encontrados de toda a área denominada Largo da Quitanda, abrangem as popularmente conhecidas rua da Bica, - rua Pe. Antônio Pires do Prado – e rua Dr. João Fonseca de Camargo e rua Oscar Thompson e estão descritas no arrolamento do espólio da viúva do Capitão Manoel Correia de Mesquita.
Ela, Dona Anna Joaquina de Sousa Mesquita falecida no ano de 1871 e posteriormente consta no inventário de seu marido em 1878 ( 1 ).
Este quinhão de terras teriam pertencido anteriormente em sua integridade, ao então Padre Valério de Ferreira Alvarenga, que aqui já residia em 1815 ( 2 ), quando adquiriu a Fazenda do Rio Claro, importante chefe político local, foi Deputado Provincial e membro do Conselho de Pedro I. ( 3 ).
Esta localidade era conhecida como “rossio” ou chácara do Padre Valério ( 4 ) que tinha residência na praça da Matriz no ano de 1842 ( 5 ) sendo que este “rossio” compreendia uma área muito maior do que a que se apresenta atualmente o Parque Ecológico Municipal.
Logo, o beco da Bica está estritamente ligada ao início do núcleo urbano do então povoado do Paraibuna, tão logo tivesse sido iniciado a distribuição de Cartas de Sesmarias ( 6 ) a moradores principalmente de São Sebastião, Taubaté e principalmente de Jacareí, a qual estava juridicamente anexada.
Mas o caminho que ligava São Paulo de Piratininga ao Rio de Janeiro, já cortava estas terras muitos anos antes ( 7 ) acompanhando as antigas trilhas dos índios, trilha esta, que seria utilizada durante quase todo período cafeeiro no século XIX.
A desanexação da então Santo Antônio da Barra do Parahybvna, só se daria em julho de 1832, mas não sem antes causar muitos impasses ( 8 ) entre a velha Vila de Nossa Senhora da Conceição de Jacareí e a nova Vila de Santo Antônio, embates que estavam ligados à questão comercial, já que a elevação de Paraibuna a condição de Vila, interferia diretamente na ligação de Jacareí com os portos do litoral.
O tráfego, portanto, passava pelas novas terras, sendo que, obedecendo à marcha estradeira de 4 léguas, as tropas de muares, em algum lugar teria que “fazer paragem” em um pouso seguro, com abundância água, roças de milho para tropa e tropeiros, local fechado para “currar” os animais ( 9 ) e rancho coberto.
Podemos apontar neste exato lugar o início do primitivo aglomerado urbano, justamente nesta região que tinha no Largo da Bica, o ponto principal, pois era, e é a água, que provê a vida de homens e animais, sendo portanto o local desta fonte, popularmente denominada Bica, conjuntamente com o Mercado, a Igreja da Matriz, a Igreja do Rosário e o Cemitério, os cinco principais marcos históricos desta cidade.
Nesta localidade, que outrora foi à porta de entrada da cidade (...) um terreno (...) na frente a Cidade, sito, na rua da bica ”, (10) foram se estabelecendo as principais casas de comércio, vendas, armazéns de secos e molhados, ambulantes, comerciantes de excedentes, negociantes, vendedores, bares, pousadas e pastos de aluguel.
Embora não existam mais tais pastos de aluguel, as famosas pensões ou pousadas, ainda se apresenta preservada na rua Dr. João Fonseca, na esquina do beco da Bica.
Uma destas antigas construções serviram em tempos remotos como pousadas, sabe-se disto atravéz de história oral, contada por membros de um de seus antigos proprietários.
Este conjunto de prédios já existia na virada do século retrasado e felizmente ainda se encontram preservadas quase todas as suas características originais.
O madeirame, as divisórias, o mobiliário, bem como sua estrutura interna e externa, representando com isto um raríssimo exemplar da arquitetura roceira paulista ( 11 ).
A denominação da rua da Bica vem mudando a mais de cem anos; rua da quitanda, no século XIX, rua 15 de novembro no início do século XX, ou a atual Pe. Antônio Pires do Prado.
Talvez não mais como quando Paraibuna era mais conhecida como “o celeiro do Vale”, mas ainda sim, para esta região que se dirigem semanalmente os mais diferente cidadãos com os mais diferentes propósitos.
Podemos notar, neste resumido histórico, mesmo com um relato preliminar, a importância deste local para a memória histórica da população paraibunense, não só com relação à identificação que os cidadãos preservam deste Largo, mas também devido à importância que se apresenta como o mais movimentado centro financeiro da cidade (12).
As histórias do passado e do presente se entrelaçam continuamente, proporcionando aos visitantes um pouco ainda da atmosfera caipira da cidade, onde ainda se encontram produtos artesanais dos mais diversos.
Tal localidade nos remete as antigas práticas comerciais do tempo dos tropeiros, que traziam divisas, notícias, utensílios diversos e viajantes, promovendo o intercâmbio com as cidades do litoral norte, do vale do Paraíba e sul de Minas.
Portanto a preservação da memória comercial está contida instintivamente no imaginário coletivo do paraibunense, acrescentando-se ainda, o Largo do Mercado Municipal (13) que vem contribuindo ainda hoje, com a mais expressiva manifestação cultural da cidade.
Notas:
(1) Além de muitas terras da Fazenda Conceição (...) bens móveis e de raiz (...) uma morada de caza nesta cidade, sito a rua da Bica, com terreno contíguo (...) e que foi visto e avalliado por 500$000 mil réis” (...) outro terreno cercado de taipa (...) na rua da Bica pelo lado de sima que foi visto e avalliado por 200$000 mil réis”.
Em petição nas fls.100 / 101, o coherdeiro, filho do citado, João Correia de Sousa Mesquita requer o terreno da rua da Quitanda com o pasto adjunto, mais o escravo Valentino e o terreno da Bica, bens de sua falecida mãe Anna Joaquina, datado em 24 de julho de 1871.
Com o falecimento do Cap. Manoel Correia de Mesquita, deixa a seus herdeiros além de outros bens (...) hum terreno no Largo da Quitanda, dividindo pelo lado de cima com terrenos da Câmara Municipal.” Inventário do Cap. Manoel Correia de Mesquita, Cartório de 1º Ofício da Comarca de São Sebastião maço nº 1, in “ Os Mesquitas de Paraibuna “ Wanda Mello de Hollanda, Ed. World Paper, Sorocaba SP, 2004.
(2) Livro de Assentos de Óbitos da Freguesia de Santo Antônio de Parahybuna, Cúria Diocesana, São Dimas, São José dos Campos SP.
(3) Apontamentos para a Província de São Paulo Tomo I, Eufrázio de Azevedo Marques,1886 / A Posição política de Paraibuna durante a Revolução Liberal; Célio A. Freire Jr., Jornal, “O Paraibunense”, nº 17, 1998.
(4) Almanack de Paraibuna, Francisco Campos, Tipografia Parahybuna, 1909.
(5) Parahybuna e o Centenário de sua Autonomia Administrativa, João Caldeira Netto, Ed. Cruzeiro do Sul, !932.
(6) Repertório de Sesmarias, Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, 1998.
(7) Morte e vida do tropeiro, Aluízio de Almeida, Ed. Cruzeiro do Sul, Sorocaba, 1975.
(8) Jacareí e as questões controvertidas, Benedicto Sérgio Lencioni, Ed. Santuário, 1996.
(9) Morte e vida do tropeiro, op. cit.
(10) Inventário do Cap. Manoel Correia de Mesquita, op. cit.
(11) Morada Paulista, Luís Saia, Coleção Debates, Editora Contexto, São Paulo, 1994.
(12) Além de centenas de residências, a área que compreende o Largo do Mercado e o contíguo Largo da Bica encontram-se os seguintes estabelecimentos:
padarias 2,
farmácias 1,
dentistas 5,
secos e molhados 15,
restaurantes 5,
loja roupas 4,
loja tintas 2,
bicicletarias 1,
produtos agropecuários 2,
supermercado 1,
imobiliária 1,
loja de ferragens 2,
salão de beleza 2
eletrodomésticos 1,
brechó de móveis 1
Paraibuna
o rio Paraiba do Sul atravessa a cidade
..
O rio Paraiba do Sul atravessa a cidade, que antes era atravessada pelo rio Paraibuna. Este encontrava o rio Paraitinga mais a jusante, bem próximo à cidade, formando o rio Paraiba do Sul.
Nesta foto, dos anos 50, podemos ver o rio Paraibuna em primeiro plano, no centro da foto o encontro com o rio Paraitinga, vindo de cima à direita, formando o rio Paraiba do Sul, que segue à esquerda, com a construção da barragem da hidrelétrica os rios Paraibuna e Paraitinga passaram a desaguar no lago por ela formado.
Atualmente as águas que saem da barragem, a montante da cidade, passaram a ser consideradas então como sendo o rio Paraiba do Sul.
Fotos: Nelson Wisnik (rio Paraiba do Sul) e autor desconhecido (encontro dos rios)
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o Brasão de Armas de Paraibuna
Paraibuna
por Célio de Abreu
por Célio de Abreu
Assim como o nome de muitos municípios espalhados pelo mundo, o nome de nossa cidade tem sua origem nas tradições lingüísticas dos primitivos habitantes locais, os Tamoio.
O brasão da cidade também traz algumas referências às histórias da antiga Paraibuna do século XVI.
A Corôa
Acima do brasão, temos a Corôa que faz referência a Portugal, país que descobriu estas terras no ano de 1500, e acima dela o pássaro Martim Pescador, o Ariramba, como os nativos o chamavam.
Cabe aqui um comentário sobre o estudo de heráldica.
Nem este pássaro, nem qualquer outro elemento pode estar estampado acima da coroa do país colonizador, assim como por exemplo, não encontramos nada acima das coroas dos brasões de nossos vizinhos de origem espanhola.
Campo de Golês
As várias cores deste campo tem significados diferentes e a cor vermelha representa o sangue derramado de algum mártir ou outro motivo que esteja ligado diretamente ao processo de organização social de uma vila, um povoado, uma aldeia, uma freguesia etc.
Com referência ao nosso caso, a cor vermelha se refere ao sangue derramado nas batalhas entre os Tamoio, Tamuya, Tamujo e os colonizadores portugueses.
Os Rios
A letra Y invertida em cor prata representa nossos principais rios, também com denominação indígena, Paraitinga, Paraibuna e o Paraíba que traduzidos do tupi, para o português, são os ‘rios de água clara’, ‘rios de água escura’ e ‘rio ruim, de água ruim ou difícil de navegar’.
O Elemento Peixe
Dentro destes rios encontram-se três peixes da espécie Piabanha (Brycon insignis).
Assim como no caso do Martim Pescador, não podemos denominá-los como sendo da espécie piabanha, pois o estudo de heráldica prevê neste campo prata apenas a existência de peixes, de leões, veados, ursos, sem, no entanto denominá-los com designações de espécie.
Os Morros
O morro na segunda metade inferior, diz respeito ao serrote da samambaia, um prolongamento da serra da Bocaina, que tem seu ponto mais alto próximo à cidade de Areias, Bananal e seu fim próximo à fazenda Serrote, próximo à divisa de Paraibuna com o município de Santa Branca.
No sopé deste ‘serrote’, nos córregos que deságuam no ribeirão dos Três Monjolos próximo ao rio Paraíba do Sul, no bairro do Itapeva em 1597 o português Martim Correia de Sá e seus homens fazem registro de lavras de pequenas pedrinhas de ouro –Itapeva- ou ‘pepitas’ como se diz em língua espanhola e que dá nome a um bairro local.
E depois atravessaram esta serra e chegaram à futura Nossa Senhora das Dores do Capivary (Jambeiro) e depois passaram por São José dos Campos seguiram em direção a serra da Mantiqueira procurando o rio Sapucaí.
O Animal
Outro equívoco presente em nosso brasão é a presença de um boi Zebu também na parte inferior do escudo, já que como citado acima, não há a referência desta espécie de animal na ciência heráldica, apenas encontramos gaviões, ursos, leões, veados etc.
As Ramas
Ao lado do Brasão temos duas ramas, uma de café e outra de cana de açúcar.
Com relação à produção de café é inegável que Paraibuna tenha em alguns períodos, figurado entre as maiores produtoras desta rica rubiácea no século XIX.
Com relação à produção de açúcar, ainda não dispomos de registros que nos apontem Paraibuna como grande produtora de derivados de cana de açúcar sobre o nome de algum engenho, seus proprietários, onde o açúcar era comercializado, produção etc.
A única informação encontrada até o momento é o estabelecimento de um engenho em Paraibuna registrado por Daniel Pedro Muller em seu ‘Ensaio Chorográfico da Província de São Paulo’, relatando que nesta localidade existia no ano de 1836 um engenho de açúcar.
A Cártula
Devido à qualidade da água de nosso subsolo, sua abundância, bem como seu rico e extenso manancial aqüífero, Paraibuna faz jus ao lema Super Flumina, que em latim significa Sobre as Águas, inserido na cártula na parte inferior do Brasão.
Uma curiosidade: Com o levantamento do nível dos rios represados no final dos anos 70, Paraibuna, ao contrário deste, passou a ficar abaixo do nível das águas.
Foto: Nelson Wisnik.
Paraibuna
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